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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) divulgou dados relacionados ao combate à violência contra a mulher no Estado: em 2025, segundo o Painel da Proteção do TJ-SP, foram 118.269 medidas protetivas concedidas, 14% a mais que no ano anterior e número recorde na última década. Se comparado com 2020, o crescimento é ainda mais vertiginoso, já que a quantidade mais que dobrou. As informações são do TJ-SP.
Segundo o Painel de Violência Contra a Mulher, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ano passado também marcou um recorde de processos de violência doméstica julgados desde 2020: só em São Paulo foram 57.739, cerca de 20% a mais que em 2024. No caso de feminicídios, foram 1.838 julgados, índice 30% superior ao ano anterior.
Apesar do aumento no volume de processos distribuídos no Estado, houve redução no tempo médio até o primeiro julgamento e na taxa de congestionamento líquida – indicador que mede o percentual de casos pendentes em comparação ao total em tramitação.
A maior celeridade se explica, em parte, pela constante especialização da matéria nas comarcas paulistas: são 44 unidades instaladas, sendo 30 varas e 14 anexos. Em entrevista recente ao Diário da Justiça Eletrônico, o presidente do TJ-SP, Francisco Eduardo Loureiro, revelou que o aumento no número de unidades especializadas é uma das prioridades de sua gestão, bem como o impulsionamento de políticas preventivas.
Em 2026, ano que a Lei Maria da Penha completa duas décadas de vigência, os números devem ser novamente superlativos – só no primeiro bimestre, foram mais de 21 mil medidas protetivas concedidas.
Veja abaixo o total de medidas protetivas concedidas na década:
2016: 20.126
2017: 24.207
2018: 30.352
2019: 46.934
2020: 52.610
2021: 66.389
2022: 74.077
2023: 93.920
2024: 103.519
2025: 118.269
Fonte: Painel da Proteção do TJ-SP, em 26/3/2026