Tag: violência contra a mulher
Autor de feminicídio deve ressarcir INSS por pensão paga a filhos da vítima
Decisão assegura o pagamento dos valores já desembolsados e das parcelas futuras do benefício
Volume de medidas protetivas concedidas bate recorde em SP
Em 2025, quantidade de processos de violência doméstica julgados também foi a maior
TJ-MG condena homem por postar fotos íntimas da ex-esposa
Réu divulgou imagens por vingança após o término do relacionamento
Caso de violência contra a mulher no ‘BBB’ exige apuração rigorosa, diz especialista
Segundo criminalista, denúncia de participante pode ser enquadrada como importunação sexual
Medidas da Lei Maria da Penha lideram registros no plantão do TJ-RJ no recesso
Quase metade dos processos registrados nesse período envolveu pedidos de proteção a vítimas de violência doméstica
Justiça obriga autor de feminicídio a ressarcir o INSS
Violência contra a mulher não pode gerar prejuízo para o Estado, diz advogada