O TST (Tribunal Superior do Trabalho) acaba de lançar a série “Covid no trabalho: o que fazer?” na sua conta do Instagram, o @tstjus. A iniciativa tem o objetivo de esclarecer as principais dúvidas sobre o tema e auxiliar empregados e empregadores.
As normas que regulamentam a adoção de medidas de combate e prevenção à Covid-19 no âmbito do trabalho costumam gerar muitas dúvidas, sobretudo após a última mudança nas regras para afastamento de trabalhadores introduzida pela Portaria Interministerial 14/2022, dos ministérios do Trabalho e Previdência e da Economia.
O material é elaborado com a consultoria da professora Renata Queiroz Dutra, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). No primeiro post da série, ela responde se o empregador deve pagar o teste para o empregado com suspeita de covid-19.
O TST destaca que o conteúdo tem cunho meramente informativo, baseado em doutrina acadêmica, e não expressa, necessariamente, o entendimento jurisdicional da Corte. As publicações serão semanais.