A gestão do futuro presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, deverá levar em consideração o atual momento de crise econômica e de pandemia do coronavírus.
Para advogados ouvidos pelo Valor Econômico, Fux deve aproveitar o poder de gerenciar a pauta para priorizar casos com impacto perante a chamada “Análise Econômica do Direito” (AED), teoria que ele costuma citar em seus votos e da qual é um forte adepto. Trata-se de uma escola segundo a qual as decisões judiciais não podem ignorar as consequências que são capazes de produzir na sociedade.
Para a advogada Deborah Sales, do Rocha, Marinho E Sales Advogados e membro da Comissão de Direito Administrativo do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), considerando o atual contexto de crise sanitária, o encontro do Direito com a economia nunca foi tão necessário. “O STF será um importante ator para que essa escola, que historicamente recebeu pouca atenção dos nossos julgadores, ganhe relevo. O custo social e a repercussão econômica das decisões já não podem ser desconsiderados pelo Judiciário”, disse.
Foto: Nelson Jr. / SCO / STF