O Diário Oficial da União desta segunda-feira, 2 de fevereiro de 2026, trouxe um conjunto de atos com impacto direto no comércio exterior e no mercado de medicamentos. As decisões partem da Câmara de Comércio Exterior e da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos e afetam tarifas, listas de exportadores e regras de preços. Confira:
Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, às importações brasileiras de aços pré-pintados, originárias da China e da Índia. Leia mais
Dispõe sobre a apreciação do pedido de exclusão da empresa Siegwerk Druckfarben AG & CO KGAA do rol de produtores/exportadores identificados na Resolução Gecex nº 802, de 23 de outubro de 2025. Leia mais
Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM e a Tarifa Externa Comum – TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022). Leia mais
Atualiza a relação dos grupos econômicos, conforme regramento constante do Comunicado CMED nº 5, de 25 de março de 2015, para definição do índice de concentração de mercado por classe terapêutica para o estabelecimento dos três níveis do fator de ajuste de preços relativos intrassetor (Fator Z), a serem utilizados no ajuste de preços de medicamentos de 2026. Leia mais
As íntegras dos atos estão disponíveis nos links acima, com todos os detalhes, quadros e anexos publicados no Diário Oficial da União.