Tag: DOU
Lei impõe padrão às escolas e governo inclui combate à violência de gênero
Normas tratam de infraestrutura escolar, conteúdo curricular e regras operacionais do SPI no Banco Central
DOU: Liquidação extrajudicial do Banco Master é decretada por ato do Executivo
Medida determina o encerramento das atividades da instituição sob regime especial, com efeitos no sistema financeiro e na proteção de credores
Atos tratam de apoio emergencial, preços de medicamentos e regularização ambiental
Atos sobre auxílio, preços e regularização
DOU: governo altera regras para orçamento de referência de obras e serviços de engenharia
Decreto modifica critérios aplicáveis à elaboração de orçamentos em contratações públicas de engenharia
DOU: CARF regula participação em eventos; comissão do desmatamento tem regimento aprovado
DOU traz regras para agentes do CARF e formaliza regimento da comissão interministerial de combate ao desmatamento
DOU: BC liquida Banco Pleno e sua distribuidora; STN homologa ofertas de títulos públicos
Liquidação extrajudicial de instituição financeira e da sua distribuidora entram no DOU desta quinta; STN publica homologação de resultados de ofertas de janeiro de 2026