Tag: stf
Nome de deputado citado no caso Banco Master é de primo homônimo
Referência ao parlamentar João Carlos Bacelar (PL-BA) justificou a remessa do processo ao STF
Toffoli detalha andamento do caso Banco Master no STF
Ministro afirma que, encerradas as investigações, será possível examinar os inquéritos para “eventual remessa às instâncias ordinárias”
Reforma Tributária e precedentes do STF: o que muda e o que permanece
Especialistas ouvidos pelo DeJur avaliam que a jurisprudência consolidada não será descartada, mas passará por processo de reinterpretação
STF mantém novas regras do saque-aniversário do FGTS
Modalidade permite retirada anual de parte do saldo do fundo no mês de nascimento
STF torna ré mulher que ofendeu Flávio Dino em voo
Primeira Turma aceitou, por unanimidade, denúncia contra servidora pública
STF encaminha ao CNJ a Plataforma Nacional de Saúde
O Supremo Tribunal Federal concluiu o desenvolvimento e encaminhou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a Plataforma Nacional de Saúde, sistema que centralizará as demandas relacionadas ao acesso e à aquisição de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o país. O sistema foi apresentado em audiência realizada em dezembro de 2025. A […]