Tag: stf
PT questiona no STF relativização da proteção penal de menores em caso de estupro
Partido critica flexibilização de artigo do Código Penal
STF suspende habilitação sem concurso para tradutores públicos até nova regulamentação
Segundo o voto do relator, ministro Nunes Marques, possibilidade de concessão de habilitação sem concurso precisa de regulamentação adequada
STF e os penduricalhos
Decisão de Dino sobre o tema ultrapassou os limites de uma Reclamação Constitucional
STF condena irmãos Brazão a 76 anos de prisão por mandarem matar Marielle Franco
Condenados também deverão pagar indenização de R$ 7 milhões para família das vítimas
Confira como foi o 1º dia do julgamento dos acusados de participação no assassinato de Marielle Franco
A Primeira Turma do STF começou a julgar a Ação Penal 2434; sessão será retomada nessa quarta-feira (24), às 9h
Servidores inativos do INSS não têm direito a novo piso da gratificação de desempenho
Decisão do STF foi tomada em recurso com repercussão geral e deve ser aplicada a casos semelhantes nas demais instâncias