Tag: stf
STF conclui análise de propostas de alterações da Lei do Marco Temporal
Audiência de conciliação finalizou debates das sugestões apresentadas em anteprojeto de lei
Ministro Edson Fachin completa dez anos de atuação no STF
Ministro relata temas que envolvem direitos indígenas, uberização e Lava Jato
CLT ou PJ: entenda as diferenças e o que a lei garante em cada caso
Julgamento do STF deve unificar o entendimento sobre “pejotização”
STF nega pedido para encerrar ação penal contra acusado de estupro
Basta a notificação da vítima para que o Ministério Público faça a denúncia
STF julga recursos contra normas do Marco Civil da Internet
Discussão abrange a responsabilidade civil das plataformas por conteúdos de terceiros
STF limita a quatro anos o funcionamento dos diretórios provisórios de partidos
Legendas em situação irregular deixam de receber recursos até a regularização