Tag: stf
Câmara aprova criação de 160 funções comissionadas para o STF
Corte diz que medida ajuda a reter servidores mais qualificados
Decreto que proíbe ensino a distância em cursos superiores é questionado no STF
ADI foi proposta pela Associação Brasileira dos Estudantes de Educação a Distância
Direito a diferenças de correção do Plano Collor I depende de adesão a acordo
Voto do ministro Gilmar Mendes conduziu o julgamento no STF
Moraes suspende decretos do IOF e determina audiência de conciliação
Encontro para acordo está marcado para o dia 15
AGU vai ao STF para reverter derrubada de decreto do IOF
Ação foi solicitada pelo presidente Lula com base em estudo jurídico
MPF destaca diálogo interinstitucional em audiência pública sobre emendas parlamentares impositivas realizada pelo Supremo
O modelo é alvo de três ações em curso no STF, uma delas proposta pelo procurador-geral da República