Tag: stf
STF valida perda extrajudicial de bens em caso de não pagamento de dívidas
Procedimentos envolvem retomada, busca e apreensão de bens móveis e liquidação de imóveis garantidos em hipoteca
A atuação do STF na modificação do IOF
Majorar as alíquotas do IOF para tapar rombo nas contas públicas é burlar a Constituição
STF impõe medidas cautelares a ex-presidente Jair Bolsonaro
Político deverá cumprir recolhimento domiciliar entre 19h e 6h e usar tornozeleira eletrônica
Não há perseguição a ninguém no Brasil, diz Barroso
Presidente do STF respondeu carta enviada por Donald Trump
STF vai discutir validade do prazo prescricional para pedir auxílio emergencial
Controvérsia com repercussão geral pode impactar milhares de ações
Consolidação da repercussão geral reduz número de processos no STF
Instituto fixa entendimentos que devem ser aplicados aos demais processos sobre o tema