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EUA impõem Lei Magnitsky a mulher de Alexandre de Moraes
Decisão foi publicada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Tesouro norte-americano
Apenas STF pode autorizar busca e apreensão no Congresso
Maioria da Corte chegou ao entendimento em julgamento virtual iniciado na sexta-feira (19)
Planos de saúde terão que cobrir tratamentos fora da lista da ANS; veja critérios
STF definiu 5 condições que devem ser cumpridas para que procedimentos não previstos sejam autorizados pelos convênios
PEC da Blindagem gera desgaste de imagem e ameaça equilíbrio entre poderes, dizem advogados
Após aprovação pela Câmara dos Deputados, texto será analisado pelo Senado
STF rejeita pedido da defesa de Mauro Cid para revogar medidas cautelares
Para ministro Alexandre de Moraes, pedidos só poderão ser analisados no início da execução das penas
Dino determina suspensão de repasse de “emendas Pix” a nove munícipios
Auditoria da CGU indicou irregularidades nessas cidades, que receberam recursos entre 2020 e 2024