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Rede Sustentabilidade aciona STF para barrar mudanças na Lei da Ficha Limpa
Segundo a legenda, o texto alterado não passou pela revisão dos deputados federais, como prevê a Constituição Federal
“Uberização”: STF julga se motoristas e entregadores de app devem ter direitos trabalhistas
Para especialista, julgamento pode moldar um novo paradigma jurídico e transformar a CLT
Fux atende Alcolumbre e mantém número de deputados federais para eleições de 2026
A decisão liminar adia a reforma na distribuição de cadeiras da Câmara, em discussão no Congresso
Fachin assume STF e defende mais diálogo entre Poderes
Outro ponto de destaque de seu discurso de posse foi a prioridade a grupos silenciados
Fachin toma posse como presidente do STF nesta segunda; Alexandre de Moraes, como vice
Sessão solene começa às 16h, com transmissão em tempo real pela Rádio e TV Justiça e também pelo YouTube
STF vai definir se empregador tem de recolher INSS sobre desconto do vale-transporte e auxílio-alimentação
A solução do caso será aplicada aos processos semelhantes em todas as instâncias da Justiça