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STF derruba proibição de debate sobre gênero em escolas de SC e PE
Plenário entendeu que leis municipais violaram a competência privativa da União
PGR pede condenação de réus do Núcleo 4 da trama golpista
Paulo Gonet afirmou que os acusados desse grupo promoveram uma “guerra informacional”
Barroso nega que saída do STF tenha relação com sanções dos EUA
Aposentadoria do ministro estava prevista inicialmente para 2033, quando completaria 75 anos
Busca e apreensão no Congresso Nacional só poderão ser autorizadas pelo STF
Decisão segue o entendimento da Corte sobre o foro por prerrogativa de função
Fachin nomeia membros do Comitê Gestor Nacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário
Portaria 320/2025 consolida estrutura de governança ambiental e social no âmbito do CNJ e dos tribunais brasileiros
‘Pejotização’: STF ouve 48 pontos de vista sobre o tema em audiência pública
A sessão, que aconteceu na segunda (6), teve duração de sete horas, divididas entre os turnos da manhã e da tarde