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STF vai julgar recurso de Bolsonaro contra condenação em novembro
Na mesma sessão virtual, deverão ser julgados os recursos de outros seis réus, todos antigos aliados do ex-presidente
STF pode confirmar imunidade incondicional do ITBI
Há uma sinalização para a aplicação dos princípios da legalidade e da interpretação restritiva ao caso
Defesa de Mauro Cid pede ao STF extinção da pena
De acordo com o advogado Cesar Bittencourt, Cid já cumpriu a pena de dois anos de prisão
STF retoma na quarta (29) julgamento sobre nomeação de parentes para cargos políticos
Até o momento, maioria entende que não há nepotismo nesse tipo de nomeação
Uma indicação que honra o mérito, a fé e a Nação
O ministro Jorge Messias, atual Advogado-Geral da União, tem edificado uma das trajetórias mais sólidas, respeitáveis e coerentes da vida pública brasileira
Itália dá aval à extradição de Carla Zambelli
Ministério Público italiano apoia retorno da deputada condenada pelo STF