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Supremo analisa disputa sobre ITBI que afeta holdings e mercado imobiliário
Questão sobre imunidade tem gerado diferentes interpretações, criando um ambiente de incerteza
STF absolve general e condena nove por tentativa de golpe de Estado
Réus integram o Núcleo 3, responsável pelo planejamento de ações violentas da organização criminosa, como o assassinato de autoridades
Decisão da Justiça inglesa sobre tragédia de Mariana não tem efeitos para municípios brasileiros
Explicação é do professor titular de Direito Econômico e Economia Política da USP, Gilberto Bercovici
STF forma unanimidade para receber denúncia contra Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo
Para o colegiado, há indícios de que o parlamentar visou criar instabilidade, com aplicação de sanções dos EUA a autoridades brasileiras
STF decide que recreio e intervalos entre aulas integram jornada de trabalho de professores
Por maioria de votos, Plenário entendeu que docentes ficam à disposição do empregador e, por isso, período deve ser remunerado
Fachin diz que colaboração entre instituições potencializa proteção de direitos
Ministro participou da abertura do XXVI Congresso Nacional do Ministério Público