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STF afasta possibilidade de candidaturas sem filiação partidária
Decisão unânime reconhece que filiação a partidos políticos é uma exigência da Constituição Federal
OAB SP envia ao Senado sugestões de perguntas para sabatina de Messias, indicado por Lula ao STF
Instituição sugeriu 12 perguntas, com objetivo de ajudar na análise do perfil profissional, ético e democrático do sabatinado
STF reconhece imunidade tributária à Emater-MG
Decisão reacende debates sobre a competência da Corte em casos semelhantes
STF conclui julgamento e Eduardo Bolsonaro vira réu
Deputado federal é acusado de intervir em processos judiciais para livrar o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, da condenação por tentativa de golpe
STF derruba “revisão da vida toda” nas aposentadorias do INSS
Corte decidiu que os segurados não precisam devolver valores recebidos
Bolsonaro começa a cumprir pena por tentativa de golpe
Moraes decide que ex-presidente seguirá na superintendência da PF