Tag: stf
STF condena cinco réus do Núcleo 2 por tentativa de golpe
Por unanimidade, 1ª Turma acompanhou o voto do relator; um dos réus foi absolvido
Alexandre de Moraes pede aos EUA extradição de Ramagem
Ex-diretor da Abin durante o governo Bolsonaro foi condenado em ação penal a 16 anos de prisão
Gilmar Mendes vota contra marco temporal de terras indígenas
Em julgamento virtual, o ministro do STF, relator de quatro processos sobre a questão, afirmou que o Legislativo não pode reduzir direitos assegurados
Dívidas trabalhistas de companhia habitacional de PE devem ser pagas por precatórios
Em decisão unânime, STF concluiu que bloqueios comprometem a continuidade dos serviços públicos essenciais
Relator pede retomada virtual do julgamento do marco temporal no STF
O ministro Gilmar Mendes solicitou que a análise remota seja iniciada na próxima segunda-feira (15), às 11h
STF deixa marco temporal para terras indígenas para 2026
Corte encerrou nesta quinta-feira (11) a fase de sustentações das partes envolvidas