Tag: senado
Veja o que pode mudar com nova regra de diárias em hotéis
Para advogado, projeto aprovado pelo Senado representa um avanço em um setor marcado por falta de padronização
Senado aprova isenção do imposto de renda para quem ganha até RS 5 mil mensais
Cerca de 25 milhões de brasileiros vão pagar menos imposto
PEC da Blindagem vai a voto no Senado e pode ser derrubada nesta quarta
Proposta que dificulta prisão e processo de políticos enfrenta resistência após pressão popular; especialista alerta para risco de impunidade
Entenda o projeto que endurece as regras para o devedor contumaz
Projeto aprovado pelo Senado segue para análise da Câmara dos Deputados
Senado aprova PL da adultização — mas sabia que o Brasil já tem leis que protegem crianças na internet?
Projeto de lei que cria regras para o ambiente digital infantil avança em Brasília, mas especialista lembra que ECA e LGPD já oferecem ferramentas legais para coibir abusos
Senado aprova aumento do número de deputados federais para 531
Texto sofreu mudanças e volta para votação na Câmara