Tag: senado
Senado tipifica crime de matar filhos para atingir a mãe
Texto, que segue para sanção, altera a Lei Maria da Penha, Código Penal e a Lei dos Crimes Hediondos
Ampliação da licença-paternidade exigirá revisão preventiva de fluxos de RH
Pela proposta aprovada pelo Senado, período de afastamento será ampliado de forma progressiva
Licença-paternidade pode aumentar: PL prevê até 20 dias de afastamento gradual
Plenário aprova pagamento integral e estabilidade no emprego para pais segurados da Previdência
PL encerra debate jurisprudencial sobre estupro de vulnerável
Projeto que altera o Código Penal garante a presunção absoluta de vulnerabilidade da vítima
Senado avança em projeto contra telemarketing abusivo
Proposta legislativa amplia mecanismos de bloqueio de chamadas indesejadas
Senado debate projeto que proíbe alterações na Bíblia
PL, já aprovado pela Câmara, veda qualquer adaptação, supressão ou adição no texto bíblico