Tag: saúde
OAB defende compra de vacinas sem registro na Anvisa
Para advogados, omissão do governo justificaria medida
Decreto que abria caminho para privatização do SUS é revogado
Parlamentares e sociedade civil se uniram contra proposta
Obrigatoriedade da vacina contra Covid-19 é uma discussão precipitada
Cenário ainda contempla inúmeras incertezas científicas
Discussão sobre vacinação é precipitada, diz advogada
Possível obrigatoriedade em imunização divide opiniões
Sugar tax e Direito Tributário: o dito e o não dito
Promoção da saúde pública deve ser submetida ao crivo da racionalidade
Judicialização da Cannabis medicinal será desnecessária se o Legislativo agir
Tema deve ser discutido de forma mais objetiva