Tag: saúde

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Justiça condena INSS a conceder BPC a mulher com esquizofrenia

Autora da ação teve o pedido negado em via administrativa; decisão é da 1ª Vara Federal de Cruz Alta, no Rio Grande do Sul

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Justiça afasta obrigação de plano custear rinoplastia

TJ-SP reafirma a diferença entre procedimento terapêutico e intervenção meramente estética

Notícias

Justiça condena hospital e fabricante por morte após anestesia contaminada

Cada um dos quatro filhos da vítima deve receber R$ 100 mil, além de pensão

Opinião

Experiência do Paciente é um imperativo sob a ótica do Direito do Consumidor

Conceito abrange a percepção e a jornada do indivíduo no sistema de saúde

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Plano de saúde deve bancar home care para paciente com paralisia cerebral

Operadora havia negado a cobertura argumentando que o serviço não é obrigatório

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TRF-4 mantém condenação por propaganda do “kit covid”

Tribunal analisou informativo que promovia o uso de remédios sem comprovação científica