Tag: saneamento
Ficar dias sem água não é normal e pode gerar indenização
Os tribunais, inclusive o TJ-SP, vêm reconhecendo que esse tipo de falha da concessionária ultrapassa o chamado “mero aborrecimento”
Mudanças no marco do saneamento levantam debate sobre segurança jurídica
Decretos do governo Lula provocaram mudanças na norma
O Marco Legal do Saneamento e a importância do ESG
Lei traz um ambiente de maior segurança jurídica para o investidor
Novo marco legal do saneamento básico
Universalização e livre concorrência estão entre as metas para este novo momento do setor
BNDES deve financiar obras de saneamento básico
Para advogado, agência de águas ainda necessita de recursos