Tag: regras

Notícias

Avanço do uso de IA nas eleições deste ano testará rapidez do TSE

Segundo especialistas ouvidos pelo DeJur, desafio será equilibrar reação com liberdade de expressão

Opinião

Duelo moderno: as armas da recuperação judicial

Em um ambiente civilizado, o devedor convoca, mas o credor dispõe de instrumentos legais de reação

Notícias

O que pode, o que não pode e quem responde por abusos

Especialista detalha regras, alerta para excessos e reforça o papel do eleitor na fiscalização

Notícias

Revisão das regras de voos pela ANAC exige cautela

Proposta busca reduzir judicialização, mas levanta alerta sobre possíveis impactos nos direitos

Notícias

Veja o que pode mudar com nova regra de diárias em hotéis

Para advogado, projeto aprovado pelo Senado representa um avanço em um setor marcado por falta de padronização