Tag: reforma tributária
Reforma Tributária: estudo aponta os riscos de litígios no agronegócio
Período de transição é “particularmente sensível”, diz levantamento de escritório de advocacia, pois envolve coexistência de regras distintas e revisão de benefícios
Receita confirma EFD-Contribuições por mais 5 anos
Novas regras de preenchimento exigem cuidados técnicos para evitar inconsistências e rejeições
Reforma Tributária muda IPTU e IPVA e impacta contribuintes a partir de 2026
Novo sistema exigirá atenção de estados, municípios e cidadãos, que precisarão se adaptar às alterações nos tributos sobre a propriedade
Reforma Tributária e precedentes do STF: o que muda e o que permanece
Especialistas ouvidos pelo DeJur avaliam que a jurisprudência consolidada não será descartada, mas passará por processo de reinterpretação
Reforma Tributária entra em fase de transição em 2026 e exige ajustes imediatos das empresas
A falta de adaptação tempestiva pode gerar consequências relevantes, como perda de créditos
Reforma tributária: OAB questiona no STF tributação de lucros do Simples Nacional
Entidade quer resguardar a isenção de IR sobre dividendos distribuídos por empresas desse tipo, incluindo pequenos escritórios de advocacia