Tag: redes sociais
PL da Adultização amplia responsabilidade de big techs, diz secretário
É um enorme avanço para a sociedade brasileira, afirma João Brant
Câmara aprova projeto contra adultização de crianças nas redes sociais
Texto obriga plataformas a adotarem medidas contra crimes na internet
Motta marca para quarta-feira análise de projetos para proteger infância na rede
Presidente da Câmara dos Deputados considera discussão “inadiável”
Juiz pode acessar redes sociais do acusado para fundamentar prisão preventiva
Para colegiado, esse tipo de consulta não viola o sistema acusatório
Moraes decide não prender Bolsonaro por descumprimento de cautelar
Ministro, porém, diz que ex-presidente violou a proibição de utilizar as redes sociais
CNJ investigará conduta de juíza que gritou com testemunha
Em audiência, magistrada exigiu ser chamada de “Excelência”