Tag: projeto de lei
Novo imposto sobre streaming pode chegar a 4%
Desafio será blindar consumidor; PL quer equilibrar crescimento de apps e produção nacional
Projeto busca coibir “golpe do falso advogado” no WhatsApp
PL propõe medidas de natureza penal, civil e administrativa, e bloqueio emergencial de valores
IR com abatimento para cães e gatos? Novo projeto de lei quer reconhecer pets como dependentes
Proposta prevê dedução de gastos com animais de estimação no imposto de renda
Câmara aprova aumento de punição a quem provocar incêndios florestais
Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Comissão conclui trabalhos que visam modernizar Judiciário
Documento de 1.238 páginas reúne diagnósticos, informes técnicos e anteprojetos de lei