Tag: prisão
Presos precisam de direitos básicos antes de alas LGBTQ+
Sistema penal ainda carece de condições mínimas de sobrevivência
Uma Justiça que produz, mas não julga
Automatização do Judiciário passa pela ideia de que decidir é produzir documentos decisórios
PL transfere responsabilidade de denúncias para síndicos
Projeto obriga síndicos e moradores a delatar violência doméstica
Advogados defendem revisão de decisão do STF sobre ICMS
Sonegação de impostos levou à prisão do fundador da Ricardo Eletro
Polícia não pode prender por falta de uso de máscara
Legislação não prevê prisão em flagrante nem condução coercitiva
Preso deixa a cadeia com base em nova recomendação do CNJ
Para conter coronavírus, progressão de regime é antecipada