Tag: prisão
Esconder droga na região pélvica para entrar em presídio não agrava culpa
Por unanimidade, Sexta Turma do STJ deu provimento a recurso especial de acusada
STJ admite remição da pena para preso que não pôde trabalhar na pandemia
Benefício também vale para detento que ficou impossibilitado de estudar durante crise sanitária
O fetiche da prisão em 2ª instância
Quem acredita em saídas rápidas está, ao fim e ao cabo, comprando uma grande ilusão
Detenção por xingamento a presidente é excessiva e ilegal, dizem advogados
Mulher foi encaminhada à delegacia após xingar Bolsonaro em rodovia
Ausência de diretrizes de vacinação pode intensificar efeitos da Covid-19 nas prisões
Pandemia agravou situação de precariedade sanitária
Reconhecimento por foto não justifica condenação
STJ entendeu que prova em ação penal deve ser mais robusta