Tag: prisão domiciliar
Prisão domiciliar humanitária e o Estado de Direito
Pena não autoriza sofrimento físico adicional do condenado
Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar a Bolsonaro
Ministro atendeu ao pedido da defesa, que alega que ex-presidente não tem condições de voltar para a prisão devido ao agravamento da saúde
STF confirma decisão que negou prisão domiciliar a Jair Bolsonaro
Primeira Turma, por unanimidade, referendou decisão do ministro Alexandre de Moraes, que negou pedido para o ex-presidente
Alexandre de Moraes nega novo pedido de prisão domiciliar para Jair Bolsonaro
Segundo o ministro, a unidade prisional atende às necessidades de saúde do ex-presidente
STF revoga domiciliar de mãe por manter drogas em casa
Decisão de Moraes considera grande quantidade de entorpecentes encontrada na residência
Alexandre de Moraes nega prisão domiciliar a Bolsonaro após alta hospitalar
Ministro afirma que não houve agravamento da saúde e lembra condenação por trama golpista