Tag: previdência
STF fará audiência de conciliação sobre descontos do INSS
AGU, INSS, Defensoria Pública e MPF foram chamados para reunião no dia 24
Valores recebidos do INSS com base na “revisão da vida toda” não precisam ser devolvidos
Entendimento do STF visou não prejudicar aposentados que buscaram seus direitos de boa-fé
Aviso prévio indenizado não conta como tempo de serviço
Dispositivo tem natureza indenizatória e não salarial, diz STJ
Nova portaria sobre prova de vida deixa tudo igual
Aposentados e pensionistas precisam fazer comprovação
STJ define regras para progressão e promoção de servidores do INSS
Recursos foram interpostos pelo INSS contra acórdãos do TRF3
STF invalida lei do RJ que obriga bancos a fazer prova de vida do INSS em domicílio
Para Corte, compete à União editar normas gerais sobre seguridade social