Tag: previdência
É válida a alteração no cálculo da aposentadoria por doença grave
Para STF, valor não tem de ser igual ao do benefício por incapacidade temporária
Repetitivo valida dedução de contribuições extraordinárias à previdência complementar no IRPF
A dedução deve observar o limite de 12% dos rendimentos utilizados para calcular o imposto
Envelhecimento da população acende alerta para colapso da Previdência até 2050
A partir de dados do Censo 2022, pesquisadora chama atenção para colapso previdenciário e falta de mão de obra nas próximas décadas
Câmara proíbe cobrança sindical em aposentadorias
Veto vale mesmo com autorização expressa do beneficiário; texto segue para o Senado
STF decide a favor da União em disputa previdenciária de R$ 131 bi
Fator previdenciário é redutor aplicado sobre aposentadorias do INSS
Aposentadoria de monitora de creche será revista pelo INSS para equiparação à atividade de professores
Decisão é da 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões (RS)