Tag: previdência
Entenda quando prêmios pagos a empregados ficam fora da base do INSS
Receita reafirmou em que situações esses valores não devem ser tributados; especialista esclarece dúvidas sobre o tema
TRF-2 reavalia pedido da Globo sobre contribuição previdenciária
Para STJ, o tribunal não examinou argumentos capazes de, em tese, invalidar as conclusões adotadas anteriormente
Entenda o projeto que repassa ao trabalhador a responsabilidade pelo depósito do FGTS
Proposta obriga pagamento do valor bruto do salário, sem descontos dos encargos trabalhistas
Menores sob guarda judicial ganham direito a benefícios previdenciários iguais aos filhos biológicos
Lei assegura pensão por morte e auxílio-reclusão a crianças sob guarda de avós, tios ou parentes
STF derruba regra de MT sobre Previdência de empregados públicos
Entendimento da Corte é de que somente servidores efetivos têm acesso ao regime próprio
Mudanças nas regras da Previdência elevam exigências para aposentadoria em 2026
Os segurados que ainda não alcançaram o direito ao benefício serão diretamente impactados