Tag: prefeitura
SP em compasso de espera: o impacto jurídico da suspensão de novos alvarás
Quando alterações legislativas ou decisões judiciais colocam em suspenso a aplicação dessas normas, o ambiente de negócios tende a se tornar mais cauteloso
Prefeitura é condenada a indenizar morador após obra causar desnível em rua
Intervenção provocou trincas e mofo em sua residência
Cinquenta cidades terão segundo turno na disputa pelas prefeituras
Com alta abstenção, Cármen Lúcia diz que medidas devem ser tomadas para estimular voto
Entenda a Lei da Ficha Limpa
Norma estabeleceu critérios mais rigorosos para a elegibilidade de candidatos
INW recebe Selo de Direitos Humanos e Diversidade de São Paulo
Condecoração ocorreu pelos projetos Compartilhando Direito e Pro Bono
Lockdown em São Paulo é aplicado com diferentes regras
Lei aponta apenas serviços essenciais que devem permanecer em atividade, diz advogada