Tag: pensão
Pensão para órfãos do feminicídio: quem tem direito e como solicitar
Benefício garante um sálario mínimo mensal a filhos e dependentes de mulheres vítimas do crime
STJ suspende prisão de devedor após redução da pensão alimentícia
Para o tribunal, uma liminar concedida pelo TJ-PR diminuindo o valor tornou questionável a liquidez do débito que motivou o decreto de prisão civil
STF decide que pensão por morte de servidor será calculada só sobre valor efetivamente recebido
São excluídos os valores que excediam o teto ou o subteto constitucional; regra é aplicável para benefícios instituídos durante vigência da Reforma da Previdência de 2003
STJ barra prisão por intimação de pensão via WhatsApp
Segundo a decisão, legislação determina que o devedor deve ser avisado pessoalmente da necessidade de pagar o débito
Contrato de Namoro digital é opção para casais blindarem patrimônio
Tabeliã diz que documento pode trazer mais segurança e tranquilidade para relacionamentos
Entenda o que é pensão alimentícia e como ela funciona
Personagem de novela levanta debate sobre pagamentos