Tag: Lei de Zoneamento
SP em compasso de espera: o impacto jurídico da suspensão de novos alvarás
Quando alterações legislativas ou decisões judiciais colocam em suspenso a aplicação dessas normas, o ambiente de negócios tende a se tornar mais cauteloso
Justiça suspende demolições e construção de prédios em SP
Para MP, revisão da Lei de Zoneamento não teve a participação popular necessária