Tag: lei
Conheça 14 leis que reforçam a proteção das mulheres
Normas foram criadas para ampliar direitos e combater diferentes formas de discriminação
Lei impede relativização do estupro de vulnerável
Legislação encerra debate jurisprudencial sobre possível mitigação da pena ou absolvição
AGU defende no STF que somente médicos podem praticar o aborto autorizado por lei
Argumento consta em informações presidenciais enviadas à Corte para subsidiar julgamento da ADPF 1207
Nova lei: pegar emprestado sem pedir pode levar à cadeia
Proposta na Câmara prevê detenção para quem usar coisa alheia sem permissão
Carnaval é feriado? Veja o que a lei diz sobre folga durante a festa
Advogado trabalhista esclarece dúvidas sobre direitos e deveres durante esse período
Agora é lei: dados sobre violência contra mulheres serão divulgados a cada 2 anos
Informações vão subsidiar a formulação de políticas voltadas à proteção da população feminina; em 2024, o Disque 190 registrou 1.067.556 ligações