Tag: justiça federal
Justiça condena INSS a conceder BPC a mulher com esquizofrenia
Autora da ação teve o pedido negado em via administrativa; decisão é da 1ª Vara Federal de Cruz Alta, no Rio Grande do Sul
Advogado Ricardo Tosto é absolvido das acusações da “Santa Teresa”
Justiça Federal concluiu que o advogado, envolvido indevidamente em suposto desvio de verbas no BNDES, não tinha ingerência sobre deliberações do banco
Justiça rejeita porte de arma particular para guardas municipais em PE
AGU garante vitória da União em ação que pedia direito automático à categoria
Competência para julgar fornecimento de remédio de cannabis é da Justiça Federal
Entendimento foi fixado pelo STJ ao julgar conflito entre juízo federal e estadual de Santa Catarina
Justiça Federal condena denunciados pelo MPF por venda de informações sobre relatórios da CGU no Pará
Esquema oferecia a gestores municipais auxílio indevido na defesa a ser apresentada à CGU
Bolsonaro nomeia 17 desembargadores para primeira composição do TRF-6
Nova corte foi desmembrada a partir do TRF-1 e terá jurisdição em Minas Gerais