Tag: jurisprudência
Processo é extinto após advogado citar jurisprudência inexistente
Acórdão mencionado não tinha qualquer relação com o tema em julgamento
Quem fica com o pet? Senado discute regras para guarda
Projeto visa definir critérios para convivência e divisão de despesas entre ex-casais
STF anula decisões do TCU por prescrição, mas expõe divergências
Ministros reconhecem o fim do tempo para punir e cobrar ressarcimento de infratores, mas discordam sobre início da contagem de prazos
TJ-MG já usou formação de núcleo familiar para afastar estupro de vulnerável em 20 casos
Desembargadora explica decisão que reconheceu a atipicidade em caso de uma menina de 12 anos
Entre a repetição e a divergência: o TST e a busca por coerência
O fortalecimento dos precedentes no Tribunal é uma necessidade institucional
Cinco mitos sobre a pensão alimentícia
Tema apresenta relevância jurídica e social e é permeado por visões que contaminam o debate