Tag: julgamento
O julgamento de Jesus: quando a sentença vem antes da prova
Em um verdadeiro Estado de Direito, o processo penal não existe para satisfazer paixões coletivas
Julgamento do Caso Henry Borel tem início nesta segunda-feira
Monique Medeiros e Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, enfrentarão júri popular no RJ
STF condena irmãos Brazão a 76 anos de prisão por mandarem matar Marielle Franco
Condenados também deverão pagar indenização de R$ 7 milhões para família das vítimas
STF inicia julgamento sobre caso Marielle Franco nesta terça-feira; veja onde assistir
Análise da ação penal será realizada pela Primeira Turma, a partir das 9h
Gilmar Mendes vota contra marco temporal de terras indígenas
Em julgamento virtual, o ministro do STF, relator de quatro processos sobre a questão, afirmou que o Legislativo não pode reduzir direitos assegurados
Relator pede retomada virtual do julgamento do marco temporal no STF
O ministro Gilmar Mendes solicitou que a análise remota seja iniciada na próxima segunda-feira (15), às 11h