Tag: ITCMD
Entenda: o que muda no imposto sobre herança e como se preparar
Especialista aponta 2026 como oportunidade decisiva para organizar patrimônio
Requisitos para afastar ITCMD da distribuição desproporcional de lucros
O Código Civil autoriza as sociedades a distribuírem lucros de forma desproporcional à participação societária
Doação com reserva de usufruto: importante reanálise dos planejamentos sucessórios
STF estabeleceu recentemente importante tese sobre o tema
STF valida homologação de partilha sem quitação de imposto de transmissão
Ministros entenderam que regra do CPC não fere princípio da isonomia tributária
Proteção de bens digitais na sucessão: como lidar com criptomoedas e ativos virtuais
Especialista destaca a importância de estratégias eficazes para evitar disputas entre herdeiros
Decisão do STF que isentou a cobrança do IR sobre herança deve gerar precedentes
Doações em vida poderão ficar isentas do imposto sobre valorização dos bens