Tag: indenização
STJ anula decisão do TJ-RJ que condenou Petrobras a pagar indenização milionária a fornecedora
O colegiado entendeu que houve irregularidade na composição do órgão julgador do tribunal estadual
Vereadora é condenada por discurso de ódio contra comunidade LGBT
Juiz rejeitou alegação de imunidade parlamentar, e determinou pagamento de indenização e retratação pública após postagem
Hospital indenizará familiares de homem declarado morto por engano
Erro só foi constatado durante o velório. Filho e irmã de homônimo de homem falecido horas depois no mesmo hospital receberão R$ 160 mil.
Vendedora assaltada duas vezes em loja receberá indenização por danos morais
Roubos com arma de fogo aconteceram em curto espaço de tempo em um estabelecimento no Rio
Saiba quais são as 5 principais irregularidades trabalhistas que podem gerar indenização
Estudo revela quais são os principais motivos de reclamação dos trabalhadores
Quatro décadas depois, famílias do caso Santos Dumont serão indenizadas
Acordo envolve, além dos autores, AGU e Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais