Tag: indenização

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Juiz manda Facebook reativar conta bloqueada e indenizar usuário em R$ 5 mil

A decisão reconhece falha na prestação do serviço por ausência de transparência e de direito ao contraditório

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Ofensa em grupo de aplicativo de mensagens gera danos morais

Vendedor foi xingado em um grupo com mais de 180 membros, prejudicando sua reputação

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Escola terá de pagar pensão a aluno que perdeu a visão

STJ manteve a condenação ao pagamento de indenização por danos morais e estéticos

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Motorista é condenado a indenizar ciclista atropelado em 2023

Ele foi condenado em 2ª instância ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais, além dos danos materiais

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Para STJ, dano moral decorrente de violência doméstica contra a mulher é presumido

Valor da indenização tem dupla finalidade: punir o ato ilícito e compensar a vítima

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Locadora é condenada por bloqueio remoto de veículo durante uso

16ª Câmara Cível de MG manteve condenação de empresa de BH por danos morais e materiais