Tag: indenização
Dino determina que MS indenize homem que ficou preso além do tempo devido
Para o ministro, falha estatal retardou injustamente a progressão de regime, caracterizando erro judiciário e administrativo
Moradora de condomínio é condenada por agredir vizinho e jogar fezes de cachorro nele
Mulher terá que pagar R$ 2 mil por danos morais ao autor da ação
Dino determina análise de indenização para filho separado dos pais com hanseníase
Ministro do STF envia à Justiça Federal pedido de R$ 400 mil por danos morais de homem que ficou privado da convivência familiar na infância
Brumadinho: companheira de vítima recebe R$ 500 mil
Decisão de primeiro grau foi mantida, em parte, pela Quarta Turma do TRT-3
7 anos de Brumadinho: Justiça do Trabalho avança na reparação de danos
Integração entre as Justiças trabalhista e cível tem garantido o pagamento de indenizações
Demissões em massa: reflexos sociais e riscos jurídicos
Medida traz repercussões negativas que extrapolam a relação individual de trabalho