Tag: indenização
TST mantém indenização a trabalhador alvo de ofensas políticas
Trabalhador alegou que, ao cobrar salários atrasados, sofria ofensas de cunho político, com o empresário mandando ele “fazer o ‘L’
Motorista que sofreu acidente por conta de buraco na via deve ser indenizado
Justiça entendeu que buraco na via era decorrente da falta de manutenção, evidenciando o nexo causal entre a omissão do ente público e os danos suportados pelo motorista
Câmera de vigilância em copa não viola intimidade de empregados
Supervisão e controle do ambiente de trabalho estão inseridos no poder diretivo do empregador, diz Justiça do Trabalho
STJ: divulgação de sentença em jornais como forma de reparação
Código Civil garante a reparação integral do dano, inclusive por meios não financeiros
Pais podem sacar indenização recebida por filho menor, decide TJ-MT
Saque é autorizado quando não há indício de conflito de interesses ou risco ao patrimônio da criança, entendeu o tribunal
STF restabelece indenização a homem preso injustamente
Para Primeira Turma, prisão ocorreu em um processo marcado por uma série de violações