Tag: idoso
TST barra penhora de 30% sobre benefício assistencial de idosa
Por unanimidade, tribunal entendeu que medida violou o princípio da dignidade da pessoa humana
Justiça reconhece direito à meia-entrada para idoso em corrida
Negativa de concessão do benefício ao autor configura prática abusiva, em afronta ao artigo 42 do CDC
Idoso é indenizado por falha em tratamento odontológico
TJ-DF destaca que, em procedimentos com finalidade estética, a obrigação é de resultado
Justiça solta idoso preso por não pagar pensão à filha maior de idade e independente
TJ-MG entendeu que prisão civil não se aplica nesse caso