Tag: herança
STJ reconhece união estável homoafetiva de casal que mantinha relação reservada
Para relatora, negar o reconhecimento por falta de publicidade invisibiliza “uma camada da sociedade já estigmatizada”
Nova regra do imposto de herança pode pegar famílias de surpresa
Especialista orienta contribuintes a reestruturar holdings e sucessões patrimoniais para evitar riscos fiscais
Filho de criação agora tem direito à herança como se fosse biológico
Decisão do STJ reforça a ideia de que o afeto e a convivência familiar também têm valor legal
‘Vale Tudo’: morte de Odete Roitman levanta questões reais sobre herança e sucessão
Especialistas explicam o que pode (e o que não pode) na divisão do patrimônio da personagem
Herança digital com senha só pode ser acessada por meio de processo específico
Decisão do STJ ocorreu em julgamento de recurso relacionado ao inventário das vítimas de um acidente de helicóptero
Erro formal não anula processo de ausência se não houver prejuízo, diz STJ
Corte decidiu manter todos os atos já feitos, mesmo sem formalizar a ausência no cartório