Tag: golpe
TJ-SP mantém condenação de mulher que aplicou golpe na mãe idosa
Justiça fixou pena em regime aberto e determinou indenização de R$ 10 mil à vítima analfabeta
PL da Dosimetria impede punição desproporcional, avalia advogada
Criminalista afirma que Legislativo reiterou critérios técnicos negligenciados pelo STF
Dosimetria: o que muda com PL que reduz penas dos golpistas
Principal beneficiado, Jair Bolsonaro pode cumprir 2 anos e 4 meses em regime fechado
Tribunais adotam medidas para combater “golpe do falso advogado”
Utilizando registros da OAB e até dados de processos verdadeiros, os estelionatários prometem agilizar processos em troca de dinheiro
STF conclui julgamento e Eduardo Bolsonaro vira réu
Deputado federal é acusado de intervir em processos judiciais para livrar o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, da condenação por tentativa de golpe
Projeto busca coibir “golpe do falso advogado” no WhatsApp
PL propõe medidas de natureza penal, civil e administrativa, e bloqueio emergencial de valores