Tag: feminicídio
Violência contra a mulher: grupo aponta falhas do Estado
Defensores pedem para participar do julgamento da ADPF 1.242, relatada pelo ministro Toffoli
Justiça obriga autor de feminicídio a ressarcir o INSS
Violência contra a mulher não pode gerar prejuízo para o Estado, diz advogada
Mulheres vítimas de violência terão direito a benefício
Decisão final do STF valida as regras da Lei Maria da Penha que asseguram os benefícios
Estudo revela baixa execução orçamentária do governo na prevenção de feminicídios
Apenas 28,4% do orçamento destinado a pacto federal de prevenção foi executado em 2024, segundo consultoria do Senado
Brasil tem 4 feminicídios por dia e mais de 460 mil medidas protetivas em 2025
Falha na execução da legislação contribui para impunidade e aumento de casos, avaliam advogadas ouvidas pelo Debate Jurídico
Câmara aprova aumento da pena de feminicídio para até 40 anos
Pena atual de 12 a 30 anos de reclusão aumenta para 20 a 40 anos