Tag: feminicídio
Autor de feminicídio deve ressarcir INSS por pensão paga a filhos da vítima
Decisão assegura o pagamento dos valores já desembolsados e das parcelas futuras do benefício
Pensão para órfãos do feminicídio: quem tem direito e como solicitar
Benefício garante um sálario mínimo mensal a filhos e dependentes de mulheres vítimas do crime
Conheça 14 leis que reforçam a proteção das mulheres
Normas foram criadas para ampliar direitos e combater diferentes formas de discriminação
Feminicídio: 86,9% das vítimas não tinham medida protetiva
Outro levantamento revela 55 mil processos de violência doméstica em 2025
Em 2025, foram ajuizadas 100 ações regressivas por feminicídio
Tese da Advocacia-Geral da União (AGU) obriga autor do crime a ressarcir pensão do INSS
Feminicídio: proteção das vítimas e de órfãos é um dever do Estado
Para as famílias, o abalo emocional é severo, acrescido do estigma do crime